VEREADORES DO MUNDO TODO, UNI-VOS

Ronda um espectro no Senado vindo de todos os 5.665 municípios brasileiros com fortes recomendações de padrinhos políticos e apadrinhamento naquela casa não é coisa que fique esquecida em gavetas, que o diga o presidente José Sarney. Estamos falando do Projeto de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores em mais 7.343 (de 51.748 para 59.320), a chamada PEC Paralela dos Vereadores, paralela porque ela foi desmembrada do texto original que prevê a redução dos gastos (cá entre nós, um bom termo prá fazer referências a vereadores é gasto mesmo) que poderá variar numa queda entre 1,8 a 3 bilhões de reais.

Vamos por partes. O Senado está em crise e quem está no centro dessa crise é o presidente da Casa, o que implica em dizer que qualquer decisão tomada deva ser cautelosa, o PMDB não quer correr mais risos e o Lula já dá sinais que exagerou em defender um tratamento ameno com relação à crise. Por outro lado, essa mesma crise ganha proporções cada vez maiores, não apenas porque se descobre diariamente um número cada vez maior de familiares de senadores empregados no Senado, mas porque a imprensa resolveu pegar pesado e agora qualquer um pode ser jornalista, logo, se comemora a desvalorização do diploma de jornalismo escrevendo sobre o Sarney, quem não quer tirar uma casaquinha do Senador que é dono do Maranhão, mas é representante do soberano povo do Amapá?

A PEC que aumenta o número de vereadores já foi, inclusive, aprovada pela CCJ do Senado e agora vai prá Câmara Federal, o troço todo vai virar Lei. Mas quanto a isso a nossa indignação de cidadão-eleitor não pode fazer nada, a democracia é representativa e cada povo tem o senador que merece, resta agora respostas às nossas mais singelas e quixotescas dúvidas: que necessidade e sentimento de representação popular foram tomados os nossos suplentes de vereadores? Que vontade de ser vereador é essa num ambiente onde os seus recursos financeiros são reduzidos?

Uma defesa miserável. As regras que determinam atualmente o número de vereadores não são determinadas por projeto de lei, mas por força judicial, ou seja, isso tem que ser regularizada e é da alçada do Parlamento e não do Judiciário.

Agora vamos deixar de lirismo. A quem interessa o aumento do número de vereadores, além deles mesmos? À base que está à espera de projetos e leis que resolvam minimamente seus problemas é que não é. Um trem desse tamanho assegura, principalmente, que deputados federais e senadores possam ter maior representatividade na coleta de votos para 2010, já que vereadores funcionam muito bem como cabos eleitorais eficientes ou não na tarefa de compra de voto e condução dos eleitores até as sessões de votação... é assim que funciona nas cidades de interior. A outra questão clara é a relação de troca de interesses entre executivo municipal e vereadores locais, cuja correlação de força sempre pende favorável aos prefeitos.

Ainda que alguns leitores queiram que apontemos a revolução armada, com execução sumária dos “políticos de Brasília”, só prá dar exemplo, preferimos nesse momento uma saída institucional à questão dos vereadores. Se têm que ser alteradas as regras que regulam o número de vereadores, via proporcionalidade de eleitores, que essa seja feita no bojo das discussões da Reforma Política que tanto esperamos, assim o princípio levaria à discussão o voto distrital que garante efetiva representação das bases (em tese) e, por sua vez, possibilita a fiscalização por parte da sociedade, ou seja, um vereador concorre a uma vaga no distrito que ele reside, logo, fica mais fácil a cobrança e acompanhamento dos seus trabalhos parlamentares por parte de seus vizinhos. O mesmo também é valido prá deputados.

Diretamente da fogueira de São João

Política Ácida