14 de jun. de 2009

HAY "TREELEICIÓN", SOY CONTRA


Vamos por partes. A democracia no Brasil ainda não completou três décadas e as regras eleitorais mudam sempre que há eleições. Isso aconteceu quando da Eleição de FHC, que nos presenteou com a ácida reeleição e seu malfadado segundo mandato, não que FHC tenha sido naquele momento histórico brasileiro um mal isolado, mas ele assegurou que uma horda de prefeitos fosse reconduzida aos gabinetes executivos, bem como uma parcela importante da matilha de governadores.


Mas a debilidade democrática não está representada apenas pela alteração das regras eleitorais, o buraco é mais embaixo. Não temos partidos fortes, ou seja, que represente eleitores desses mesmos partidos e o que é pior, o voto no Brasil possui uma característica muito personalista, não pertence ao partido, mas à figura do candidato, fazendo com que eles (os candidatos) se sintam donos de seus mandatos. Outra questão na nossa jovem democracia diz respeito ao princípio de ausência da participação popular nas decisões - estamos o tempo todo excluídos das decisões políticas, nossos parlamentares não nos prestam conta das suas ações, seguir os passos dessas criaturas é uma atividade que relegamos a quem tem aparato suficiente para tal e, nesse caso, só quem dispõe desse aparato é a Polícia Federal. Do contrário só tomamos conhecimento pela imprensa e esta, além de está comprometida com a classe política ou se confunde com tal (em sua grande maioria), seleciona as informações sobre corrupção e quebra de decoro - por motivos simples: essas são matérias que vendem mais e são temas recorrentes no universo político brasileiro. Em outros termos, Jügen Habermas (Teoria da Ação Comunicativa) chamou à responsabilidade jornalistas e intelectuais de plantão para que estes, não apenas denunciassem os erros gerenciais do Estado Democrático de Direito (o somatório dessas palavras dá nó nas tripas), mas que fossem responsáveis pela formação de uma consciência política progressista, garantindo um incremento e aumentando a participação popular na sociedade civil.

Essas questões teóricas sobre política faz passar um filme em nossas cabeças e nos reconduz automaticamente ao que mais se discute nesse país: reeleição. Quer dizer, aí não é mais reeleição, seria uma “treeleição” – neologismo não é desse blog. O fenômeno seria assombroso para a democracia, pois estaria alterando mais uma vez as regras eleitorais, mas seria interessante não apenas para o ego das bases universitárias do Partido dos Trabalhadores, seria de fundamental importância para partidos políticos como o PP (Partido Progressista - mas que situa-se na extrema direita) que é possuidor¹ do Ministério das Cidades e faz deste um instrumento de promoção de políticas de trocas de favores. Mas isso também não é lá grande novidade que mereça maiores destaques e não era disso que eu queria falar.

O cerne de nossa discussão diz respeito ao fato de uma nova reeleição para cargos executivos no Brasil, um projeto dessa monta iria proporcionar uma comodidade a governadores de Estados e aos prefeitos que tanto confundem gabinete executivo com cozinha da própria casa, aumentando em muito o nosso índice desconhecido de corrupção e tráfico de poder político. A "treeleição" não interessa apenas aos quadros do PT ou à figura particular do Lula, mas interessa a cada um dos que estão calados, na surdina e aguardando a cada matéria jornalística, que atribui o interesse desse novo golpe à democracia ao presidente. Não sou lulista e não é papel desse blog defender Lulas ou FHCs, mas cabe um olhar mais amplo do que realmente representa esse projetinho que ainda não foi arquivado e que pode, como soda cáustica, destruir ou adiar nossos mais ingênuos sonhos de maturidade democrática em troca de um belo plano causa-efeito de corrupção, como se o que já temos não bastasse.

Hay "treeleición", soy contra!


Da Redação
Política Ácida

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¹ Termo comumente usado no Brasil quando partidos que formam a base do Governo ou se estebelecem em coalizão partidária estão à frente de determinados órgãos.

13 comentários:

  1. Bom alerta. Só precisa corrigir uns detalhes (erros de ortografia e concordância) que fica perfeitamente ácido.

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  2. Obrigado pelo toque... é a conseqüência do final de madrugada, mas serão devidamente corrigidos.

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  3. Sou contra a treleição. Aliás, fui e ainda sou contra um político em pleno exercício do mandato ser candidato à releição. O Brasileiro não está preparado para isso, nem nossos políticos.

    Mas o fato e´que, o terceiro mandato de Lula é apenas uma invenção da mídia escrota que quer por que quer associá-lo aos déspota que se perpetuaram no poder. Ele, todas às vezes que é inquerido sobre isso, está cansado de responder que, MESMO QUE A PEC SEJA APROVADA ELE NÃO SERÁ CANDIDATO. O terceiro mandato é Dilma.

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  4. acreditar em partido político?talvez, ainda seja melhor votar nas pessoas(candidatos), por outro lado,num país absolutamente corrompido como nosso, acreditar que o voto possa mudar alguma é muita igenuidade.um, dois, três, nove mandatos, na conjuntura atual, é indiferente.

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  5. Obrigado, Carlinhos, pela sua participação no nosso espaço de debate. Concordo contigo plenamente quando afirmas que o brasileiro não está preparado para uma treeleição, na verdade, a democracia brasileira precisa se consolidar com regras claras. Quanto ao Lula dizer que não será candidato se a PEC for aprovada, aí é uma outra história. Acredito, cá com minha ingenuidade, que o Lula não tem participado pessoalmente dessa tentativa de terceiro mandato, mas se a coisa pega, ela entra na onda. Abraços

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  6. Obrigado pelo seu comentário Gustavo, será sempre bem-vindo.
    Modelos de democracia cujo voto é direcionado para partidos e não para a figura do candidato tem se mostrado mais eficiente no que diz respeito ao acompanhamente do trabalhos dos representantes, evitando maiores índices de corrupção e punindo, também com o voto, partidos que se demonstram inoperantes.
    O caso brasileiro tem reproduzido uma política personalista, patrimonialista e, ainda, coronelista com relação ao cargo pertencer ao candidato e não ao partido, mas os partidos têm que ser representativos dos interesses populares, das classes que eles se dizem representar, do contrário nada adiantará.
    Por fim, ao acho que a alternância de poder, a não continuidade ad infinitum de reeleições é um elemento importante prá democracia, uma vez que esse aparato impede a permanência vitalícia e confusão entre público e privado... em tese, porque na prática muita coisa funciona diferente. Abraços

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  9. A princípio sou contra um terceiro mandato, porém após algumas análises passo a tornar minha posição mais flexível, vou explicar por que. Regularmente há o projeto de metas e diretrizes realizado pelo governo, lá estão contidos todos os gastos que o governo terá em um determinado período de tempo, bem como a forma que esse dinheiro será utilizado. Todos sabemos que isso é uma demagogia das grandes porque o que está no papel fica no papel. Sendo dessa forma se eu tivesse esse poder tentaria propor um projeto de lei que tivesse por fim a seguinte idéia: Se o partido da situação conseguisse cumprir todos os planos de meta expostos nessas diretrizes durante todo o seu período de governo, seria permitida a possibilidade da reeleição, caso contrário essa possibilidade estaria vedada.
    Blog muito inteligente, estou te seguindo no Twitter, qualquer altualização venho conferir.
    Havendo tempo passe no meu blog:http://thewriterbr.blogspot.com/
    Twitter: @TheWriterBr

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  10. Prezado "The Writer", seja muito bem-vindo ao nosso Blog.

    Prá começo de conversa concordaria com a sua a idéia de um projeto que assegurasse reeleição a partidos que cumprissem metas se o Brasil não tivesse o que chamamos de um escopo institucional tão grande, ou seja, o Brasil é um país que é grande não apenas no sentido geográfico, mas é enorme do ponto de vista institucional. Nesse sentido entraríamos caindo numa interminável guerra judiciária por fazer com que as metas fossem judicialemente aceitas como cumpridas.

    Mas é uma questão que merece um aprofundamento na discussão. Dá inclusive um texto bastante questionador.

    Abraços meu caro "The Writer" e muito obrigado pelos sinceros elogios ao blog.

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  11. É claro que a idéia de um projeto de lei que assegurasse o devido cumprimento das diretrizes não seria aprovado pelo Congresso Nacional, esse tipo de coisa vai contra os interesses dos parlamentares e infelizmente são eles que têm o poder de acolher ou não algo. Enquanto morava em Brasília trabalhei alguns anos no Senado Federal e vi coisas que até Deus duvida, é por esse motivo que não acredito em uma melhora notável na política brasileira nesse século. Sou jurista e lecionei em algumas universidades na área jurídica e te garanto com toda a certeza do mundo: hoje em dia as pessoas não estão interessadas em estudar direito para aprender a lei, é claro que há exceções, mas a maioria delas ingressa na faculdade para aprender a burlar a lei e não para respeitá-la. O aparato legal brasileiro é perfeito, nossa constituição analítica e prolixa prevê tudo, mas nada funciona. O curioso é que nos EUA a constituição possui apenas 7 artigos, não fala sobre praticamente nada e tudo funciona melhor que aqui.

    Abraço.
    http://thewriterbr.blogspot.com/

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  12. Olá site ácido.
    Concordo contigo! O projeto de reeleição foi derivação da política perversa neoliberal do PSDB, pois 4 anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso não daria tempo dele privatizar o Brasil.
    Por isso a reeleição, nesse 8 anos de gorverno tucano o Brasil foi colocado de joelho frente ao mercado internacional. Trabalhador brasileiro está pagando o preço até hoje. É claro que o governo petista resgatou a dignidade do Brasil.
    O PT, LULA é PT, esse formato de reeleição sinistro formatado pelo PSDB. Quero ainda lembrar que eles,agora na maquiagem "marqueteira", de Aécio é Serra. Estão querendo voltar para privativa a Petrobras e o Banco da Brasil

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  13. Obrigado pela sua participação aqui em nosso blog, meu cara "geogama".

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